Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização